Senadores irão avaliar Sistema Tributário e reformas microeconômicas
Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE) apresentaram à Comissão de Assuntos Econômicos, nesta manhã (28), os planos de trabalhos para os grupos que farão avaliações do Sistema Tributário Nacional e sobre reformas microeconômicas, respectivamente. A criação dos dois grupos foi sugerida pelo senador Tasso Jereissati que, ao assumir a presidência da CAE, destacou a necessidade da apresentação de diagnóstico e propostas dos dois assuntos no final do ano.
Ricardo Ferraço detalhou a proposta de realização de um amplo diagnóstico sobre a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, com destaque para a complexidade e a qualidade da legislação vigente, os custos de conformidade à normatização tributária, a qualidade dos tributos, a carga tributária como um todo, o equilíbrio federativo, as renúncias ficais, a harmonização normativa, a redução das desigualdades regionais e a compatibilidade com a legislação de outros países ou blocos econômicos com os quais o Brasil tenha acordo.
Para esse diagnóstico dos “grandes gargalos e problemas do sistema tributário nacional”, ele sugeriu a realização de audiências públicas. Devem ser convidados os economistas Bernardo Appy e José Roberto Afonso; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; o representante do Grupo de Estudos Tributários Aplicados, Roberto Quiroga Mosquera; o advogado tributarista Hamilton Dias de Souza; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Também poderão ser convidados o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e Coordenador do Confaz, André Horta Melo; o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; e um representante do movimento Brasil Competitivo.
MICROECONOMIA
Reduzir os custos dos financiamentos e simplificar as normas tributárias, trabalhistas e de comércio exterior são prioridades anunciadas pelo senador Armando Monteiro. Na sua programação, também serão realizadas audiências públicas. A primeira abordará o processo de estagnação da produtividade no País, e deverá contar com as presenças dos economistas Marcos Lisboa ou Naercio Menezes, do Insper; Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas; João Manoel Pinho de Mello, do Ministério da Fazenda; e representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).
A segunda audiência pública, conforme o Senador, tratará especificamente do tema dos spreads (diferença entre as taxas de captação e de empréstimo dos bancos) e deverá ter a participação de representantes do Banco Central, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ainda de acordo com Armando, a terceira audiência pública terá como conteúdo a contribuição do setor produtivo e do governo para a agenda de reforma microeconômica. Nesse caso, representantes dos ministérios da Fazenda e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da CNI; da Unecs; e do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap) apresentarão suas propostas.
(Com Agência Senado)