CAE realiza audiência pública para debater patente de remédio contra hepatite C
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), realizou nesta terça-feira (13) audiência pública para debater a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) de conceder a patente de um medicamento contra a hepatite C a uma empresa americana. Estiveram presentes o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
A patente da droga sofosbuvir foi concedida à farmacêutica Gilead em setembro deste ano. O remédio cura a hepatite C em 95% dos casos. O remédio a base de sofosbuvir cura a hepatite C em 95% dos casos.
O senador Tasso Jereissati mostrou-se preocupado com o custo do remédio, que poderia inviabilizar o tratamento de milhares de pessoas caso não haja a produção de alternativa genérica da droga. O Ministro Marcos Jorge de Lima destacou que a patente concedida foi para apenas uma substância, e que não vê óbices para produção de medicamento genérico.
O senador José Serra (PSDB-SP), um dos requerentes da audiência pública, argumentou que “com o genérico produzido no Brasil, o tratamento custaria R$ 6 mil, ao passo que hoje custa R$ 28 mil. O monopólio da Gilead poderá arruinar o plano do Ministério da Saúde de eliminar a hepatite C até 2030”, disse.
(Com informações da Agência Senado)