CAE aprova auxílio financeiro para Santas Casas e outras instituições filantrópicas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou a criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santascasas) que atendem pelo SUS. O programa de auxílio financeiro concede duas linhas de crédito para as Santas Casas de Misericórdia: uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro.

Para ter direito ao benefício, as entidades terão que apresentar um plano de reforma administrativa a ser implementado no prazo de dois anos. Para o programa, o governo vai disponibilizar no Orçamento da União até dois R$ 2 bilhões, durante cinco anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem, hoje, 1.700 Santas Casas de Misericórdia. Segundo a relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB – GO), os atuais programas de financiamento não têm aliviado o endividamento crescente destas instituições devido ao custo financeiro associado aos empréstimos. O projeto (PLS 744/2015) será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.