Notícias da CAE – Senador Tasso Jereissati

Notícias da CAE

25 de abril de 2017

Projeto que dificulta uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o PLS 62/2007 que amplia medidas destinadas a coibir o uso de loterias para lavagem de […]
25 de abril de 2017

Produtor rural poderá usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

O agricultor brasileiro poderá ter a opção de usar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual […]
25 de abril de 2017

Recursos do Fundo do Meio Ambiente poderão reforçar proteção à Caatinga

A inclusão de projetos de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente foi aprovada nesta terça-feira (25) […]
25 de abril de 2017

Menos burocracia para empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões

A CAE aprovou ampliação de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões do patrimônio de companhia fechada que não precisará mais publicar documentos exigidos pela Lei […]
25 de abril de 2017

Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado à educação

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (25), em decisão terminativa, projeto de Lei que destina prioritariamente à educação os recursos públicos recuperados em ações […]
18 de abril de 2017

Audiência discutirá estagnação da produtividade no Brasil

Apontar um diagnóstico sobre o processo de estagnação da produtividade no Brasil é o tema da primeira audiência pública do grupo de trabalho sobre reformas microeconômicas […]
18 de abril de 2017

Mais transparência para empréstimos a Estados e Municípios

O Ministério da Fazenda poderá ser obrigado a publicar as características financeiras de todas as autorizações de endividamento de Estados e Municípios submetidas a seu exame. […]
18 de abril de 2017

Comissão aprova criação do PIB-Verde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração […]
18 de abril de 2017

Projeto fortalece combate à lavagem de dinheiro em Casas Lotéricas

A ampliação de medidas para dificultar o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, aprovado […]
11 de abril de 2017

Aprovado plano de trabalho para avaliação do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública sobre o […]
11 de abril de 2017

Projeto que institui avaliação de eficiência de políticas públicas vai ao Plenário

Como mais um instrumento de transparência na gestão fiscal, a cada ano, pelo menos dois programas, projetos ou atividades de relevante impacto colocados em prática pela […]
11 de abril de 2017

Comissão aprova limite para pagamento antecipado em contrato com administração pública

A Comissão aprovou proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O PLC 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de […]