Comissão de Assuntos Econômicos – Senador Tasso Jereissati

Comissão de Assuntos Econômicos

25 de abril de 2017

Projeto que dificulta uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o PLS 62/2007 que amplia medidas destinadas a coibir o...
25 de abril de 2017

Produtor rural poderá usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

O agricultor brasileiro poderá ter a opção de usar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de...
25 de abril de 2017

Recursos do Fundo do Meio Ambiente poderão reforçar proteção à Caatinga

A inclusão de projetos de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio...
25 de abril de 2017

Menos burocracia para empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões

A CAE aprovou ampliação de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões do patrimônio de companhia fechada que não precisará...
25 de abril de 2017

Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado à educação

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (25), em decisão terminativa, projeto de Lei que destina prioritariamente à educação...
18 de abril de 2017

Audiência discutirá estagnação da produtividade no Brasil

Apontar um diagnóstico sobre o processo de estagnação da produtividade no Brasil é o tema da primeira audiência pública do...
18 de abril de 2017

Mais transparência para empréstimos a Estados e Municípios

O Ministério da Fazenda poderá ser obrigado a publicar as características financeiras de todas as autorizações de endividamento de Estados...
18 de abril de 2017

Comissão aprova criação do PIB-Verde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente...
18 de abril de 2017

Projeto fortalece combate à lavagem de dinheiro em Casas Lotéricas

A ampliação de medidas para dificultar o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do Projeto de...
11 de abril de 2017

Aprovado plano de trabalho para avaliação do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para...
11 de abril de 2017

Projeto que institui avaliação de eficiência de políticas públicas vai ao Plenário

Como mais um instrumento de transparência na gestão fiscal, a cada ano, pelo menos dois programas, projetos ou atividades de...
11 de abril de 2017

Comissão aprova limite para pagamento antecipado em contrato com administração pública

A Comissão aprovou proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O PLC 169/2015 foi inspirado...